O Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim (MSMCBJ) representado pela coordenadora da Casa de Aprendizagem, Natália Martins, participou na manhã da última sexta-feira(19.06.09), do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional. O evento contou com a presença de empresários, do Ministro Interino do Trabalho e Emprego (MTE) André Figueiredo, da Secretária em Exercício da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Fátima Catunda e organizações não governamentais como o presidente da ONG Atletas para Cidadania o ex-jogador Raí.
O mestre de cerimônia, o ator cearense, Gero Camilo, após receber os participantes com poesia, falou do objetivo principal do encontro “O objetivo desse Fórum é manter ativo o debate entre governantes, sociedade civil, organizações não governamentais e empresários, visando atender os dispositivos gerais da Lei do Aprendiz quanto ao preenchimento de cotas da Lei 10.097/2000”.
A aprendizagem é estabelecida pela Lei nº.10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005. Estabelece que todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratarem adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. Trata-se de um contrato especial de trabalho por tempo determinado, de no máximo dois anos. Os jovens beneficiários são contratados por empresas como aprendizes de ofício previsto na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO do MTE, ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem, em instituições qualificadoras reconhecidas, responsáveis pela certificação. A carga horária estabelecida no contrato deverá somar o tempo necessário à vivência das práticas do trabalho na empresa e ao aprendizado de conteúdos teóricos ministrados na instituição de aprendizagem.
Em Novembro de 2008, foi realizada a I Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional. Na ocasião, foi lançado pelo MTE um desafio: A contratação de 800.000 Aprendizes, até 2010. Para que seja atingida, a meta deverá ter o apoio de todas as partes envolvidas no processo de Aprendizagem.
O MSMCBJ é uma das ONGs em Fortaleza cadastradas no MTE que oferece os cursos de qualificação e inserção no mercado de trabalho. Em 2009 o Movimento formou mais de 130 jovens aprendizes.
