09.11.11
Nessa segunda-feira, (07.11.2011), a coordenadora geral do MSMCBJ,
Márcia Cristine, repercutiu no programa Sua Manhã, da TV Diário, o impacto negativo da suspensão de repasse de recursos para Organizações Não Governamentais (ONGs) em todo o país, por trinta dias, por decisão da presidente Dilma Rousseff, há uma seman.
Embora a medida não cause prejuízo material a organizações idôneas com o MSMCBJ, trata-se de prejuízo simbólico quando o decreto presidencial não faz nenhuma distinção entre as organizações. Márcia destaca “que em si, o fato da suspensão temporária não teria abalo significativo, porém a atitude é que preocupa, pois abre precedente no questionamento da seriedade das ONGs, colocando no mesmo ‘saco’ entidades sérias que trabalham com o fim real de ser elo de promoção para as populações vulneráveis e àquelas constituídas de fachada, que servem apenas para desvio de recursos ou promoção de pessoas.”
Em nome do MSMCBJ e da Associação Curumins, Márcia esteve reunida com representantes de outras ONGs que compõem a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais para avaliar os impactos da medida governamental tomada em função das denúncias sobre fraudes em convênios praticados pelo Ministério dos Esportes e organizações da sociedade civil, veiculadas na imprensa.
As entidades, reunidas na sede do Cearah Periferia, na sexta-feira, dia 4, decidiram divulgar uma carta pública e agendar um ato público, ainda para novembro. A carta e a mobilização querem o estabelecimento de um marco regulatório de acesso ao dinheiro público pelas entidades, sejam elas ONGs ou OGs (Organizações Governamentais), e também fazer seu protesto contra a corrupção.
Na carta, as ONGS reivindicam a definição de um marco regulatório das relações da sociedade civil organizada e o Estado, além da reforma política. “São ações que visam levar o Brasil a ter gestão plena, transparente e reduzir a incidência de corrupções entre entidades, seja pública ou privada, e sair dessa linha de apagar fogo para ações preventivas e pró-ativas para o desenvolvimento”, conclui Márcia.
Além do Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim e da Associação Curumins, participam dessa mobilização as ONGs do Ceará que compõem a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong): Associação para o Desenvolvimento Local Co-Produzido (Adelco), Agência de Notícias Esperança (Anote), Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, Cearah Periferia, Centro de Estudos e Apoio ao Trabalhador e à Trabalhadora, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-CE), Centro Cultural-Educativo de Lazer, Informação, Trabalho e Ação Social, Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria do Trabalhador (Cetra), Comunicação e Cultura, Esplar Centro de Pesquisa e Assessoria (Esplar), Grupo de Apoio às Comunidades Carentes do Ceará, Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS do Ceará (Gapa-CE), Instituto Juventude Contemporânea (IJC), Instituto da Memória do Povo Cearense (Imopec), Instituto Terramar, Instituto de Revitalização para o Trabalho, Valorização do Indivíduo e Desenvolvimento Ativo (Vida Brasil-CE).
